Após a pausa forçada devido às devastadoras enchentes que assolaram o estado após intensas precipitações, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul retomou suas atividades através de sessões plenárias virtuais. O recomeço se deu na última quinta-feira (9), marcando um momento de adaptação e planejamento minucioso entre os deputados estaduais. Com a maior parte dos funcionários impactada pelas inundações, a discussão virtual teve como objetivo alinhar os procedimentos para o funcionamento da assembleia nos próximos dias.
Dentre os temas prioritários em pauta, destaca-se a proposta do governador que declara estado de calamidade, já submetida à assembleia. O texto agora aguarda votação pelo plenário em caráter de urgência. Este projeto visa a modificação de normas para permitir que a assembleia concentre seus esforços na resolução das questões que afligem o estado em decorrência das chuvas. Além disso, dois outros projetos serão discutidos na terça-feira (14). Um deles propõe alterações no regimento da assembleia para viabilizar sessões ordinárias e extraordinárias deliberativas de forma virtual ou híbrida. O segundo autoriza o governador a tomar medidas como a suspensão, interrupção ou prorrogação de prazos em curso para a validade de certidões, concursos e execução de convênios.
O governador já havia declarado estado de calamidade pública através de decreto em 1º de maio, mobilizando órgãos e repartições estaduais para prestarem apoio à população afetada pelas inundações, sob coordenação da Defesa Civil. Esta medida, com validade de 180 dias, direciona-se principalmente para ações do Executivo, enquanto a assembleia discutirá sua aplicação no âmbito legislativo.
Quanto à paralisação das atividades legislativas desde a segunda-feira (6), tanto a Assembleia Legislativa quanto a Câmara Municipal de Porto Alegre suspenderam suas sessões em razão das cheias que atingiram a capital. Os deputados estaduais retornaram às suas bases eleitorais para colaborar com os esforços de auxílio, enquanto os vereadores interromperam suas atividades devido à necessidade de racionamento de água e energia, motivada pelos alagamentos que afetaram as instalações de ambas as casas legislativas. A sede da assembleia, situada no Centro Histórico de Porto Alegre, encontrava-se submersa desde o fim da semana anterior, enquanto a Câmara, localizada na orla do Guaíba, testemunhou a maior cheia já registrada.
Até a quarta-feira (8), a situação ainda não propiciava um ambiente favorável para a retomada das atividades legislativas, conforme relatos de fontes da assembleia. As consequências das chuvas, que tiveram início em 27 de abril, continuavam a castigar Porto Alegre e o Rio Grande do Sul como um todo.
